RESOLUÇÃO 002/CMS/2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carlinda, em sua 003/2024 Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de abril de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

RESOLVE

Artigo 1º - Aprovar a RAG 2023 da Secretaria Municipal de Saúde;

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada e/ou Afixada

Cumpre-se.

Carlinda-MT, 27 de Março de 2024.

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IVANA MOREIRA DE SOUZA Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº 326/2020

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Elaine Juviniano de Lima

Secretária Municipal de Saúde

Dec.397/2023

Homologo a Resolução CMS/Carlinda nº 002/CMS/2023, nos termos do § 2º, artigo 1º, da

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.