PORTARIA Nº. 191/2024.
2 de Abril de 2024
PORTARIA Nº. 191/2024.
DE: 01 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO LICENÇA PRÊMIO EM ESPECIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio Conversão em espécie ao servidor público efetivo LAUDICEIA DE OLIVEIRA BATISTA para o mês de ABRIL, MAIO E JUNHO de 2024, conforme garante Lei.
Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01/04/2024.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 01 DE ABRIL DE 2024.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES PREFEITO MUNICIPALRegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.