Publicado no Diário Oficial nº 4.440 de 12 de março de 2024.

Onde se lê:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO- MT.

Considerando o artigo 1º da Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigos 14 e 15 da Lei complementar Estadual n° 22, de 09 de novembro de 1993 e artigo 180 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de novembro de 1990; e

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde N.º 732, de 01 de Fevereiro de 2024, que dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4.ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4.ª CNGTES) e das Conferências Estaduais e Municipais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no município de Diamantino- MT, a realizar-se no dia 24 de Abril de 2024, em Diamantino-MT, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e promovida pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

Leia-se:

Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no município de Diamantino- MT, a realizar-se no dia 30 de Abril de 2024, em Diamantino-MT, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e promovida pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino,01 de abril de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal