PORTARIA Nº 211/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3154, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

O Excelentíssimo Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais:

Resolve:

Art. 1º - Nomear o membro abaixo mencionado para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme segue:

I – Representante pais de alunos da educação básica pública:

Titular: JAQUELINE MARTINS DE LIMA

Art. 2º - Promover a senhora Elisangela Cristiane Favero, representante do Poder Executivo Municipal, conforme segue:

Titular: ELISANGELA CRISTIANE FAVERO (VICE-PRESIDENTE)

Art. 3º - Promover a senhora Maritane Pietroski, representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Suplente: MARITANE PIETROSKI (SECRETÁRIA)

Art. 4º - Promover a atualização do nome da senhora Flávia Corrêa da Silveira Lopes de Souza, representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Titular: FLÁVIA CORRÊA DA SILVEIRA LOPES

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Colíder – MT, 27 de março de 2024.

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal de Colíder – MT.