O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: MAXIMIANO HENRIQUE CARVALHO-ME

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024, objeto do Processo Administrativo Licitatório nº 011/2024, com base no Termo de Referência nº 004/2024-SMS

OBJETO: O presente tem como objeto a contratação de clínica para prestação de serviços especializado em tratamento especial - do tipo internação em clínica de reabilitação para tratamento de desintoxicação química, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNI.	VALOR TOTAL
01	TRATAMENTO ESPECIAL - DO TIPO INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO QUÍMICA.	MENSAL	10	R$ 5.000,00	50.000,00

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 07/03/2024 e encerramento em 06/03/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.