PORTARIA GP Nº 80/2024

DATA: 20 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA A SENHORA ANA PAULA MENESES REIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a Sra. ANA PAULA MENESES REIS, brasileiro, para o cargo comissionado deCHEFE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, lotada na Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 20 DE MARÇO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 80/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado deCHEFE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, a Sra. ANA PAULA MENESES REIS, brasileira, no dia 20 de março de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 80/2024, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

ANA PAULA MENESES REIS

Empossado