PORTARIA N° 122/2024

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABIANA DE AGUIAR CARDOSO QUIXABEIRA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Luzia Nunes Brandão, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Conceder Licença Maternidade nos termos do art. 07 inciso XVIII Constituição Federal e Lei 581/210 a Servidora FABIANA DE AGUIAR CARDOSO QUIXABEIRA , matrícula n°8567, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação .

ARTIGO 2°. Período de gozo da Licença Maternidade nos dias 27/03/2024 á 22/09/2024, sendo 180 dias de gozo.

ARTIGO 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se

Ribeirão Cascalheira - MT, 01 de Abril de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO RUBENILDA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal Diretora Dept°. de Recursos Humanos