RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO – CMSRB
3 de Abril de 2024
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO – CMSRB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CAPITULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, LEI 8.142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, BEM COMO NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2024,
RESOLVE:
ART.1º: APROVAR, a realização da I Conferência Municipal de Saúde que acontecerá no dia 26 de Abril de 2024. ART.2º: APROVAR, o Regimento interno da I Conferência Municipal de Saúde de Rio Branco- MT, ART.3º: INSTITUIR, a Comissão Organizadora da IConferência Municipal de Saúde.
Com Comitê Executivo e de Organização
Presidente: Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro.
Coordenador Geral: Dirlene Correia Medeiros.
Coordenador Adjunto: Marileusa Alves de Serqueira Oliveira
Secretaria Executiva: Gislene Sampaio Xavier Pinheiro.
Tesoureira: Edilene Bezerra da Silva.
Vice Tesoureira: Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro.
Secretarias De Credenciamento: Deusi Gomes de Souza, Julcineia Anacleto Alves, Denise da Costa Preisigke.
Secretários de Divulgação e Comunicação: Weliton Alves dos Santos, Keila Nunes de Moura Ribeiro.
Relatores: Marileusa Alves de Serqueira Oliveira, Mara Zelma da Silva Almeida.
ART.4º: A I Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus trabalhos sobre o tema: “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.
ART.5º: - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco –MT, 25 de março de 2024
Lucimar Justino Dos Reis Lopes Pinheiro
Presidente do C.M.S de Rio Branco - MT
Gislene Sampaio Xavier Pinheiro
Secretária do C.M.S de Rio Branco - MT