PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2024

SÚMULA: EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica exonerado o Sr. EDELWEISS SOUTO FELISBINO JUNIOR, brasileiro, portador do RG nº 1392249-1 SSP/MT e CPF/MF n° 993.070.811-15, do cargo de comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - Os direitos decorrentes da exoneração ocorreram a pedido do servidor em conformidade com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 02 DE ABRIL DE 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO