EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE MARÇO/2024
3 de Abril de 2024
Extrato de Contrato: 222/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Silvia Paes Aragão
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Contínua/Merendeira junto ao PSF Cohab, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 186/2024/SMSPP, na função de Contínua/Merendeira no PSF – Cohab.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 1.425,96 (Hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 223/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Paulo Roberto Fernando Braga de Lima
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções Rodoviária e do Centro de Convivência, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria de Administração e Departamentos através do Ofício nº 052/2024/ADM, vaga para suprir a necessidade de demanda dos serviços de vigilância da Rodoviária e do Centro de Convivência. Considerando que a função de vigilância decorre da necessidade de assegurar a integridade dos bens patrimoniais, não permitindo a sua depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio e, em especial, objetivando preservar as instalações. A convocação torna-se necessária, devido ao fato de que o servidor teve seu contrato encerrado e faz-se necessário a continuação de um Agente de Vigilância para atender os locais acima citados.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 1.425,96 (Hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 224/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Matheus Henrique Alves de Carvalho
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções Ginásio de Esportes Nelson Antônio Orlato, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer através do Ofício nº 046/2024 vaga para suprir a necessidade de demanda dos serviços de vigilância do Ginásio de Esportes Nelson Antônio Orlato.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 1.425,96 (Hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 225/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Regiane Gregório Abdo
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36, período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 160/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 1.660,70 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 226/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Jackeline Gonzaga Ferreira
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na CMEI José Luiz Barbara Filho, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 182/2024/SME, para desempenhar suas funções como Contínua/Merendeira na CMEI José Luiz Barbara Filho.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 1.425,96 (Hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 227/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Kássia Rodrigues da Silva Santos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na E.M. Ivone Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 202/2024/SME, para desempenhar suas funções como Professora na E.M. Ivone Tramarim de Oliveira.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 3.656,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 228/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Silma Rosa Nogueira de Oliveira
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na E.M. CMEI Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 201/2024/SME, para desempenhar suas funções como Professora na CMEI Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 3.656,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 229/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Lucineide Aguiar Herculano
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na CMEI Prefeito Arlindo Domingos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 201/2024/SME, para desempenhar suas funções como Professora na CMEI Prefeito Arlindo Domingos.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 3.656,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 230/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Layra Kayrelly Paula
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36,ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 219/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 17.481,25 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 231/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Mariane Silva Monteiro
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais no regime de plantão 12/36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Médica Plantonista do Hospital Municipal, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 219/2024/SMSPP.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 17.481,25 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 232/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Laiza Caroline Araujo Ramos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36,ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº219/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 17.481,25 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 233/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Rafael Aguiar Mistrinel
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36,ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº219/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 01 de março de 2024 à 01 de março de 2025.
Valor base R$ 17.481,25 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 234/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Jones Oliveira dos Santos Junior
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais no regime de plantão 12/36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Médico Plantonista do Hospital Municipal, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 219/2024/SMSPP.
Vigência: 02 de março de 2024 à 02 de março de 2025.
Valor base R$ 17.481,25 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 235/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Higino Nunes de Moraes Neto
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36,ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº219/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 02 de março de 2024 à 02 de março de 2025.
Valor base R$ 17.481,25 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 236/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Vanice Pereira Lopes
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36, período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 219/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 02 de março de 2024 à 02 de março de 2025.
Valor base R$ 1.660,70 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 237/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Marli Rodrigues da Silva Araújo
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36, período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 219/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 02 de março de 2024 à 02 de março de 2025.
Valor base R$ 1.660,70 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 238/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Lucineia da Silva Barbosa
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36, período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 219/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 02 de março de 2024 à 02 de março de 2025.
Valor base R$ 1.660,70 (Um mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 239/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Andrea Cristina Costa Amaral Guimarães
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Farmácia Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 219/2024/SMSPP, para atender as demandas na Farmácia Municipal.
Vigência: 02 de março de 2024 à 02 de março de 2025.
Valor base R$ 1.686,48 (Hum mil seiscentos e oitenta e seis reais, quarenta e oito centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 240/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Jessika Luiza Freitas Ferreira
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no PSF Joao De Barro, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 219/2024/SMSPP, para atender as demandas no PSF Joao De Barro.
Vigência: 02 de março de 2024 à 02 de março de 2025.
Valor base R$ 4.370,33 (Quatro mil trezentos e setenta reais, trinta e três centavos),que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 241/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Pedro Nuan Frota Caetano
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36,ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº219/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 02 de março de 2024 à 02 de março de 2025.
Valor base R$ 17.481,25 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 242/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Clelayne Silva Costa Brandao
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36,ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº219/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 02 de março de 2024 à 02 de março de 2025.
Valor base R$ 17.481,25 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 243/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Zilda Luiz de Aguiar
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36, período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 218/2024/SMSPP, para desempenhar suas funções como Contínua/Merendeira no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: 02 de março de 2024 à 02 de março de 2025.
Valor base R$ 1.425,96 (Hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 244/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Jessica Regina da Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Monitora na E.M Prof. Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no período matutino e vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 211/2024/SME, na função de Monitora no E.M Prof. Ivonne Tramarim de Oliveira, para atuar como cuidadora de alunos com necessidades especiais.
Vigência: 07 de março de 2024 à 07 de março de 2025.
Valor base R$ 1.556,85 (Mil quinhentos e cinquenta e seis reais, oitenta e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 245/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Maria Heloisa Pereira Maia
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Monitora na E.M Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no período matutino e vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 220/2024/SME, na função de Monitora no E.M Dulce Meiry Silva Sabini, para atuar como cuidadora de alunos com necessidades especiais.
Vigência: 08 de março de 2024 à 08 de março de 2025.
Valor base R$ 1.556,85 (Mil quinhentos e cinquenta e seis reais, oitenta e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 246/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Maria Helena dos Santos Gasparin
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Monitora na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no período matutino e vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicoconforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 212/2024/SME, na função de Monitora na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira, para atuar como cuidadora de alunos com necessidades especiais.
Vigência: 08 de março de 2024 à 08 de março de 2025.
Valor base R$ 1.556,85 (Mil quinhentos e cinquenta e seis reais, oitenta e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 247/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Luciano da Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Motorista, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicoconforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 213/2024/SME, na função de Motorista no Assentamento Vista Alegre, em substituição ao senhor José Penariol Filho que estará de Licença Prêmio nos próximos meses e posteriormente em substituição a outros motoristas.
Vigência: 08 de março de 2024 à 08 de março de 2025.
Valor base R$ 2.055,40 (Dois mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 248/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Rodrigo Francisco de Carvalho
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Motorista, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Agricultura através do Ofício nº 047/2024, na função de Motorista , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura .
Vigência: de 12 de março de 2024 à 12 de março de 2025.
Valor base R$ 2.055,40 (Dois mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 249/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Anderson Mateus da Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, para atuar como Operador de Máquinas-Motoniveladora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas conforme Ofício nº 057/2024, para atuar como Operador de Máquinas-Motoniveladora.
Vigência: de 13 de março de 2024 à 13 de março de 2025
Valor base R$ 2.205,02 (Dois mil duzentos e cinco reais e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 250/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Sidelvan Cicero dos Santos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36 no período diurno,ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº248/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: de 13 de março de 2024 à 13 de março de 2025
Valor base R$ 2.055,40 (Dois mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 251/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Anselmo Ramos Velozo
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, para atuar como Operador de Máquinas-Motoniveladora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas conforme Ofício nº 056/2024, para atuar como Operador de Máquinas-Motoniveladora.
Vigência: de 13 de março de 2024 à 13 de março de 2025
Valor base R$ 2.205,02 (Dois mil duzentos e cinco reais e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 252/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Rozinete dos Santos Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Professora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicoconforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 223/2024/SME, em substituição a Professora Sônia Prado de Lima, a qual requereu a exoneração.
Vigência: 14 de março de 2024 à 14 de março de 2025.
Valor base R$ 3.656,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 253/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Silvania Carvalho da Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Professora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicoconforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 222/2024/SME, em substituição a Professora Danubia Aparecida do Nascimento, a qual requereu a exoneração.
Vigência: 14 de março de 2024 à 14 de março de 2025.
Valor base R$ 3.656,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 254/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Helena Francisca Dias
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Professora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicoconforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 222/2024/SME, em substituição a Professora Vania Maria dos Santos Lima da Silva, a qual será cedida para a APAE.
Vigência: 14 de março de 2024 à 14 de março de 2025.
Valor base R$ 3.656,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 255/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Mayara Cristina dos Santos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Professora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicoconforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 225/2024/SME, em substituição ao Professor Edson Moura Ferreira que ira atuar no apoio Pedagógico de Matemática para os 5º ano da rede Municipal.
Vigência: 14 de março de 2024 à 14 de março de 2025.
Valor base R$ 3.656,90 (Três mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 256/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Jackson Luiz Rezende
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no pátio da Secretaria, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria de Viação e Obras, através do Ofício nº 047/2024, vaga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas, considerando o término do contrato do agente de vigilância atual. E o convocado anterior foi remanejado para Secretaria de Cultura.
Vigência: de 15 de março de 2024 à 15 de março de 2025.
Valor base R$ 1.425,96 (Hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais, noventa e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 257/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Bruno Henrique de Lima de Araújo
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, para atuar como motorista de caminhão caçamba, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas conforme Ofício nº 060/2024, para atuar como motorista de caminhão caçamba.
Vigência: de 18 de março de 2024 à 18 de março de 2025.
Valor base R$ 2.055,40 (Dois mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 258/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Alessandro Rodrigues de Souza
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014 devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36 no período diurno,ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Saúde, através do nº278/2024/SMSPP, para atender as demandas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Vigência: de 22 de março de 2024 à 22 de março de 2025
Valor base R$ 2.055,40 (Dois mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 259/2024
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Suhail José Machado
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, para atuar como Operador de Máquinas-Motoniveladora, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas , para atuar como Operador de Máquinas-Pá carregadeiera.
Vigência: de 28 de março de 2024 à 28 de março de 2025.
Valor base R$ 2.205,02 (Dois mil duzentos e cinco reais e dois centavos), que será pago mensalmente.
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