DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO – CAC PARA MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DE METAS DO CONTRATO PARA GERENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOISÉS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC, responsável pelo monitoramento do cumprimento de metas do contrato para gerenciamento do Hospital Municipal de Juscimeira – MT, nomeados pela Portaria nº 344/2023, de 24 de Outubro de 2023, que passa a ser composta pelos membros abaixo relacionados:

a) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Eulice Idalina de Almeida Suplente: Creuza Quirino dos Santos b) Conselho Municipal de Saúde Titular: Paulita Machado de Campos Suplente: Maria Áurea Marques c) Instituto Social de Saúde São Lucas Titular: Joelma Rodrigues de Aguiar Suplente: Nathalia Machado Lopes Duarte

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2024.

MOISÉS DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL