O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 409 de 11 de agosto de 2008, e Lei Municipal 729 de 31 de março de 2022.

CONSIDERANDO a deliberação pelo colegiado do CMAS em reunião realizada em 02 de fevereiro 2024, registrada em Ata nº 066 de 2024.

RESOLVE:

Art.1º DELIBERAR sobre aprovação do Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2022. Apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Reserva do Cabaçal.

Art.2º APROVAR– sobre aprovação do Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2022. Apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Reserva do Cabaçal.

Art.3º DELIBERAR sobre aprovação do Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2022. Apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Reserva do Cabaçal.

Art.4º APROVAR– sobre aprovação do Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2022. Apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Reserva do Cabaçal.

Art.5º DELIBERAR sobre aprovação do Demonstrativo do SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2022. Apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Reserva do Cabaçal.

Art.6º APROVAR– sobre aprovação do Demonstrativo do SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2022. Apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Reserva do Cabaçal.

Art.7º Esta Resolução entrará em vigor na data de 02 de abril de 2024.

Reserva do Cabaçal – Mato Grosso, 02 de abril de 2024.

Fabiana dos Reis Farias

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social