TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004
3 de Abril de 2024
Apostilamento para transferência de DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 158/2023.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.CONTRATADA: ELIANE MARIA CASSIANO E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 06.041.567/0001-92
INSTRUMENTO VINCULANTE: ELIANE MARIA CASSIANO E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 06.041.567/0001-92
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 004, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 820,72 Órgão: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer Unidade: 10-001-005 - Esporte Código Reduzido: 931 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 820,72 Órgão: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer Unidade: 10-001-005 - Esporte Código Reduzido: 878 |
Água Boa-MT, 14 de março de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal