MAPA DE RESULTADO FINAL
3 de Abril de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 113/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2024
Objeto: “ Contratação Emergencial de Empresa para a Prestação de Serviços no Transporte Escolar para alunos da Rede Pública de ensino do Município de Rondolândia-MT, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura para o exercício do ano letivo de 2024.”
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras”.
Considerando que o Decreto 11.871, de 29 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a Atualização dos Valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 59.906,02 (Cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos).
Vencedora dos Itens Licitados a Empresa:Plena Transportes Rodoviários LTDA, CNPJ: 05.444.097/0001-45, Endereço: Rua Inderval José Brasil, Nº701, Sala A, Bairro: Novo Cacoal, CEP: 76.962-201, Cacoal/RO.
| Item | Código TCE | Und | Quant. | Especificação | Valor Unit. | Valor Total |
| 01 | 00056172 | KM | 1.400 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR - DO TIPO ONIBUS, PARA NO MÍNIMO 46 ALUNOS, COM NO MAXIMO 14 ANOS DE USO, SEM AR-CONDICIONADO, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS E COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA, MONITOR E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA. ESPECIFICAÇÃO DA ROTA: 02-HORÁRIOS: HORÁRIO MATUTINO: -SAÍDA: ÀS 06:00 HORAS - DIVISA COM MATO GROSSO COM RONDÔNIA LINHA 07 KM 20, PASSANDO PELO TRAVESSÃO DO “MANELÃO” E LINHA 4. -CHEGADA: ÀS 07:00 HORAS - ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC; -SAÍDA: ÀS 11:20 HORAS - ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC; - CHEGADA: ÁS 12:20 HORAS - DIVISA DO MATO GROSSO COM RONDÔNIA LINHA 07 KM 20. HORÁRIO NOTURNO: - SAÍDA: ÀS 17:00 HORAS - DIVISA COM MATO GROSSO COM RONDÔNIA LINHA 07 KM 20, PASSANDO PELO TRAVESSÃO DO “MANELÃO”; - CHEGADA: ÀS 18:00 HORAS - ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC; - SAÍDA: ÀS 22:30 HORAS- ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC; - CHAGADA: ÀS 23:30 HORAS - DIVISA DO MATO GROSSO COM RONDÔNIA LINHA 07 KM 20. - QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS ESTIMADOS: 14 DIAS LETIVOS; QUANTIDADE DE KM ESTIMADOS POR DIA LETIVO: 100 KM | R$ 13,40 | R$ 18.760,00 |
| 02 | 00056164 | KM | 1.360 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR - DO TIPO ONIBUS, PARA ATE 31 ALUNOS, COM NO MAXIMO 14 ANOS DE USO, SEM AR-CONDICIONADO, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS E COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA, MONITOR E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA. ESPECIFICAÇÃO DA ROTA: 01 HORÁRIO: HORÁRIO INTEGRAL: QUINZENAL - SAÍDA: ÀS 05:15 HORAS – LINHA 198, KM 140 FAZENDA LUIZ ANDRADE ATÉ FAZENDA DRACENA; - CHEGADA: ÀS 07:15 HORAS - ESCOLA ANEXA DA JOANA ALVES NA FAZENDA DRACENA; - SAÍDA: ÀS 17:00 HORAS - FAZENDO O PERCURSO OPOSTO ATÉ A FAZENDA LUIZ ANDRADE; - CHEGADA: 19:00 HORAS – FAZENDA LUIZ ANDRADE; - QUANTIDADES DE DIAS LETIVOS ESTIMADOS: 10 DIAS LETIVOS QUANTIDADES DE KM ESTIMADOS POR DIA LETIVO: 136 KM | R$ 13,40 | R$ 18.224,00 |
| 03 | 00056166 | KM | 1.400 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR - DO TIPO ONIBUS, PARA NO MÍNIMO 31 ALUNOS, COM NO MAXIMO 14 ANOS DE USO, SEM AR-CONDICIONADO, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS E COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA, MONITOR E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; ESPECIFICAÇÃO DA ROTA: 01 HORÁRIO: HORÁRIO INTEGRAL: QUINZENAL - SAÍDA: ÀS 05:15 HORAS – LINHA 198, FAZENDA CREUZO, PASSANDO PELA FAZENDA LP ATÉ FAZENDA DRACENA; - CHEGADA: ÀS 07:15 HORAS - ESCOLA ANEXA DA JOANA ALVES NA FAZENDA DRACENA; - SAÍDA: ÀS 17:00 HORAS - FAZENDO O PERCURSO OPOSTO ATÉ A FAZENDA DO CREUZO; - CHEGADA: 19:00 HORAS – FAZENDA DO CREUZO; - QUANTIDADES DE DIAS LETIVOS ESTIMADOS: 10 DIAS LETIVOS QUANTIDADES DE KM ESTIMADOS POR DIA LETIVO: 140 KM | R$ 13,40 | R$ 18.760,00 |
| Valor Total | R$ 55.744,00 | |||||
Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 025/2024, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.
Valor Global de R$ 55.744,00 (Cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais).
Rondolândia – MT, 02 de abril de 2024.
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Keila Taiane Nascimento Freire
Agente de Contratação