Resolução Nº 002/2024/CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nª Srª do Livramento, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Nº 250/1991:

Considerando o Disposto no seu Regimento Interno: Cap. IVº, Art. Xº e & 1º;

Considerando a Deliberação em Reunião Ordinária do CMDCA, realizada no dia 25 de Março de 2024 sob o Registro da Ata Nº 002/2024/CMDCA;

Resolve:

Art. 1º - Nomear para Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente o Sr Antônio Souza Amaral e a Vice Presidente Janilza Silva da Cruz.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir desta data.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se!

Nª Srª do Livramento, 25 de Março de 2024.

Antônio Souza Amaral

Presidente do CMDCA - Nossa Senhora do Livramento – MT