Retificação de Resolução Nº 003/2024/CMAS

Por meio desta Retificação, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Nª Srª do Livramento retifica a resolução deliberativa do CMAS nº003/2024 que dispõe sobre a “aprovação do Plano de ação do Cofinanciamento do Governo Estadual referente o exercício de 2024”, publicada no Jornal Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso,ano XlX, Nº 4.410, 29 de janeiro de 2024, pág 787.

A retificação refere-se à previsão de financiamento - Piso Mato-grossense e Piso de Benefícios Eventuais, sofrendo alterações na previsão de receita.

Portanto,com relação ao Piso Matogrossense,

Onde se lê:

3.2. 1 Saldo passível de reprogramação do Piso Matogrossense (Saldo em conta 31/12/2023): R$ 95.792,57

3.2.2Valor do PISO MATO –GROSSENSE previsto para recebimento em 2024: R$ 64.377,12

3.2.3Valor Total Previsto de Receita do PISO Mato-Grossense para 2024: R$160.169,69

3.2.4 Outros valores depositados na conta em 2024(devolução, entre outros): R$0,00

3.3 Previsão de Execução Financeira com o Piso Mato-Grossense em 2024 (deve ser igual ao 3.2.3): R$160.169,59

Leia-se:

3.2. Saldo passível de reprogramação do Piso Matogrossense (Saldo em conta 31/12/2023): R$ 24.290,23

3.2.2 Valor do PISO MATO –GROSSENSE previsto para recebimento em 2024: R$ 64.377,12

3.2.3 Valor Total Previsto de Receita do PISO Mato-Grossense para 2024: R$ 88.667,35

3.2.4 Outros valores depositados na conta em 2024(devolução, entre outros): R$0,00

3.3 Previsão de Execução Financeira com o Piso Mato-Grossense em 2024 (deve ser igual ao 3.2.3): R$ 88.667,35

Onde se lê:

3.3.1 Previsão de execução financeira com os Serviços Social Básica –PSB: R$ 53.000,00

3.3.1.1 Pagamento de Pessoal – Equipe de referencia: R$ 0,00

3.3.1.2 Contratação de Serviços de Terceiros (Pessoas Física/jurídica)para Oferta de Serviços de PSB R$ 30.000,00

3.3.1.3 Com Conservação e Adaptação de Imóvel : R$ 0,00

3.3.1.4 Despesa de Investimento (Aquisição de Bens Permanentes) para oferta dos Serviços de PSB: R$ 5.000,00

3.3.1.5 Outras Despesas de custeio/maanutenção Vinculadas aos Serviços de PSB: R$ 18.000,00

3.3.1.6 Despesas referentes a Parcerias com Entidades/Organizações da Sociedade Civil: R$ 0,00

Leia-se:

3.3.1 Previsão de execução financeira com os Serviços Social Básica –PSB para 2024: R$ 21.000,00

3.3.1.1 Pagamento de Pessoal – Equipe de referencia: R$ 0,00

3.3.1.2 Contratação de Serviços de Terceiros (Pessoas Física/jurídica)para Oferta de Serviços de PSB: R$ 8.000,00

3.3.1.3 Com Conservação e Adaptação de Imóvel : R$ 0,00

3.3.1.4 Despesa de Investimento (Aquisição de Bens Permanentes) para oferta dos Serviços de PSB: R$ 5.000,00

3.3.1.5 Outras Despesas de custeio/manutenção Vinculadas aos Serviços de PSB: R$ 8.000,00

3.3.1.6 Despesas referentes a Parcerias com Entidades/Organizações da Sociedade Civil: R$ 0,00

Onde se lê:

3.3.2 Previsão de execução financeira com os Serviços de Proteção Social Especial –MC para 2024: R$ 69.000,00

3.3.2.1 Pagamento de Pessoal – Equipe de referencia: R$ 37.000,00

3.3.1.2 Contratação de Serviços de Terceiros (Pessoas Física/jurídica)para Oferta de Serviços de PSE: R$ 15.000,00

3.3.1.3 Com Conservação e Adaptação de Imóvel : R$ 0,00

3.3.1.4 Despesa de Investimento (Aquisição de Bens Permanentes) para oferta dos Serviços de PSE: R$ 5.000,00

3.3.1.5 Outras Despesas de custeio/manutenção Vinculadas aos Serviços de PSE: R$ 12.000,00

3.3.1.6 Despesas referentes a Parcerias com Entidades/Organizações da Sociedade Civil: R$ 0,00

Leia - se:

3.3.2 Previsão de execução financeira com os Serviços de Proteção Social Especial –MC para 2024: R$ 42.667,35

3.3.2.1 Pagamento de Pessoal – Equipe de referencia: R$ 37.000,00

3.3.1.2 Contratação de Serviços de Terceiros (Pessoas Física/jurídica)para Oferta de Serviços de PSE R$ 0,00

3.3.1.3 Com Conservação e Adaptação de Imóvel : R$ 0,00

3.3.1.4 Despesa de Investimento (Aquisição de Bens Permanentes) para oferta dos Serviços de PSE: R$ 0,00

3.3.1.5 Outras Despesas de custeio/manutenção Vinculadas aos Serviços de PSE: R$ 5.667,35

3.3.1.6 Despesas referentes a Parcerias com Entidades/Organizações da Sociedade Civil: R$ 0,00

Onde se lê:

3.3.4 Previsão de execução financeira com Gestão do SUAS para 2024: R$ 38.169,69

3.3.4.1 Despesa com Material de Consumo: R$ 15.169,69

3.3.4.2 Despesa com Contratação de Serviços de Terceiros (Pessoas Física/jurídica): R$ 11.000,00

3.3.4.3 Despesa de Investimento (Equipamentos e Materiais Permanentes): R$12.000,00

Leia - se:

3.4.4 Previsão de execução financeira com Gestão do SUAS para 2024: R$ 25.000,00

3.3.4.1 Despesa com Material de Consumo : R$ 10.000,00

3.3.4.2 Despesa com Contratação de Serviços de Terceiros (Pessoas Física/jurídica): R$ 8.000,00

3.3.4.3 Despesa de Investimento (Equipamentos e Materiais Permanentes) : R$7.000,00

Com relação ao Piso de Benefícios Eventuais,

Onde se lê:

4.2.1 Saldo passível de reprogramação do Cofinanciamento Estadual- benefícios eventuais em 31/12/2023: R$ 66.864,00

4.2.2 Valor do Cofinanciamento Estadual- benefícios eventuais previstos para recebimentos em 2024 : R$ 66.864,00

4.2.3 Outros créditos/devolução realizados na conta : R$0,00

4.2.4 Valor total de receita do Cofinanciamento Estadual- benefícios eventual previstos para 2024: R$ 133.728,00

Leia-se

4.2.1 Saldo passível de reprogramação do Cofinanciamento Estadual- benefícios eventuais em 31/12/2023: R$ 70.236,86

4.2.2 Valor do Cofinanciamento Estadual- benefícios eventuais previstos para recebimentos em 2024: R$ 66.864,00

4.2.3 Outros créditos/devolução realizados na conta: R$0,00

4.2.4 Valor total de receita do Cofinanciamento Estadual- benefícios eventual previstos para 2024: R$ 137.100,86

Onde se lê:

4.3 Previsão de execução financeira com o Cofinanciamento Estadual- benefícios eventuais para 2024( deve ser igual ao item4.2.4 ) R$ 133.728,00

4.3.1 Auxilio Natalidade: R$6.000,00

4.3.2Auxilio Funeral : R$27.000,00

4.3.3 auxilio por Situação de Vulnerabilidade Temporária: R$70.000,00

4.3.4 Auxilio por Situação de Calamidade Publica: R$ 30.728,00

Leia-se

4.3 Previsão de execução financeira com o Cofinanciamento Estadual- benefícios eventuais para 2024 deve ser igual AP item4.2.4 R$ 133.100,86

4.3.1 Auxilio Natalidade: R$6.000,00

4.3.2Auxilio Funeral: R$27.000,00

4.3.3 auxilio por Situação de Vulnerabilidade Temporária: R$70.000,00

4.3.4 Auxilio por Situação de Calamidade Publica: R$ 34.100,86

Os Demais itens da citada resolução permanecem inalterados.

Nª Srª do Livramento, 25 de março de 2024.

Ana Maria da Silva

Presidente do CMAS de

Nossa Senhora do Livramento -MT