SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2023
3 de Abril de 2024
Segundo Aditivo do contrato 05/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA e a empresa ELÉTRICA TURATTI LTDA, para os fins a que se destina.
Por este instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, n.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP: 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (65) 3491-1514 ou (65) 9 9944-7513, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente, JOSÉ CARLOS BATISTA, matrícula funcional nº 390, doravante denominado somente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa – ELÉTRICA TURATTI LTDA, Nome Fantasia “Elétrica Turatti’, inscrita no CNPJ 22.725.102/0001-07, Inscrição Estadual 13.862-495-0 estabelecida a Anaides Alves Cabral, nº 506, Centro, CEP 78.790-000, Itiquira, Mato Grosso, Email robertturatti@hotmaill.com. Tel (065) 996222066, representada neste ato pelo Sr. Robert Diego Turatti, devidamente inscrito no CPF ***.***.151-82, doravante denominada CONTRATADA, objetivando a Prorrogação da vigência do contrato e supressão de parte do quantitativo do objeto, conforme cláusulas a seguir: OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ares condicionados, totalizando 26 (vinte e seis) aparelhos de ares condicionados da Câmara Municipal de Itiquira-MT.
CLAÚSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
A Cláusula Primeira Cláusula terá seguinte redação:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ares condicionados, totalizando 26 (vinte e seis) aparelhos, da Câmara Municipal de Itiquira-MT, conforme abaixo detalhado:
| MANUTENÇÃO: MENSAL | |||
| Seq | Descrição | Código TCE | Qtde Ares |
| 01 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. | 348788-1 | 19 |
| 02 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. | 00023527 | 03 |
| 03 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. | 389119-4 | 02 |
| 04 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60.000 btus, manutenção preventiva. | 00050438 | 02 |
| Total | 26 | ||
| MANUTENÇÃO TRIMESTRAL | |||
| Seq | Descrição | Código TCE | Qtde Ares |
| 01 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.0000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 00023665 | 19 |
| 02 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 235661-9 | 03 |
| 03 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 348797-0 | 02 |
| 04 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 230343-4 | 02 |
| Total | 26 | ||
| MANUTENÇÃO ANUAL | |||
| Seq | Descrição | Código TCE | Qtde |
| 01 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.000 btus, manutenção anual. | 00035170 | 19 |
| 02 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18000 btus, manutenção anual. | 388894-0 | 03 |
| 03 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30000 btus, manutenção anual. | 00052040 | 02 |
| 04 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60000 btus, manutenção anual. | 00052029 | 02 |
| Total | 26 | ||
| SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO | |||
| Seq | Descrição | Código TCE | Qtde |
| 01 | Serviço de manutenção de desinstalação de ar condicionador split de 9.000 btus. | 00019083 | 03 |
| 02 | Serviço de manutenção de ar condicionado split 12.000 btus, desinstalação | 312262-0 | 01 |
| Total de Aparelhos de Ares Condicionados | 04 | ||
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
| Seq | Descrição | Código TCE | Qtde |
| 01 | Serviço de instalação de condicionador de ar tipo split, com capacidade de 12.000 btu/h. Fornecimento de material necessário. | 431272-4 | 04 |
| 02 | Serviço de confecção, instalação, produção e montagem em geral – instalação de ar condicionado split com capacidade de 18.000 btu/h, com fornecimento de todo material necessário. | 276776-7 | 01 |
| Total de Aparelhos de Ares Condicionados | 05 |
1.1. Detalhamento de Manutenção: 1. MANUTENÇÃO MENSAL: Na limpeza mensal, inclui limpeza de filtros e carenagens. 2. MANUTENÇÃO TRIMESTRAL: Limpeza trimestral, inclui verificação de carga de fluido refrigerante (gás), Reaberto (ajuste) nos cabos elétricos, torque (ajustamento) nos parafusos e porcas das carenagens; 3. MANUTENÇÃO ANUAL Limpeza anual, inclui higienização completa dos equipamentos, retirando o ar condicionado do local, para melhor realização da manutenção dos componentes elétricos, encanamento do motor, da placa e outros componentes afins.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:
2.1 A vigência do presente contrato será prorrogada por mais 12 meses, a partir de 02/04/2024, passando seu término para 02/04/2025, Prorrogável no interesse das partes, com base na lei que instruiu o respectivo processo, conforme e Art. 190 da Lei nº 14.133/2021: que diz: O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL:
3.1 No valor global será acrescido R$ 26.510,00 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais), para o período de 12(doze) meses, conforme detalhado:
MANUTENÇÃO MENSAL:
| Seq | Descrição | Código TCE | Qtde Ares | Valor Unit | Valor Total Valor Mensal | Valor Anual - 8 manutenções |
| 01 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. | 348788-1 | 19 | 40,00 | 760,00 | 6.080,00 |
| 02 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. | 00023527 | 03 | 75,00 | 225,00 | 1.800,00 |
| 03 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30.000 btus, manutenção preventiva. Mensal. | 389119-4 | 02 | 90,00 | 180,00 | 1.440,00 |
| 04 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60.000 btus, manutenção preventiva. | 00050438 | 02 | 105,00 | 210,00 | 1.680,00 |
| Total Mensal | 1.375,00 | 11.000,00 | ||||
MANUTENÇÃO TRIMESTRAL:
| Seq | Descrição | Código TCE | Qtde Ares | Valor Unit | Valor Total Valor Mensal | Valor Anual - 3 Manutenções |
| 01 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.0000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 00023665 | 19 | 65,00 | 1.235,00 | 3.705,00 |
| 02 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 235661-9 | 03 | 80,00 | 240,00 | 720,00 |
| 03 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 348797-0 | 02 | 115,00 | 230,00 | 690,00 |
| 04 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 230343-4 | 02 | 120,00 | 240,00 | 720,00 |
| Total Manutenção Trimestral | 1.945,00 | 5.835,00 | ||||
MANUTENÇÃO ANUAL:
| Seq | Descrição | Código TCE | Qtde Ares | Valor Unit | Valor Total Valor Mensal | Valor Anual – 01 Manutenção |
| 01 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 7000 a 12.0000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 00023665 | 19 | 230,00 | 4.370,00 | 4.370,00 |
| 04 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 18000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 235661-9 | 03 | 330,00 | 990,00 | 990,00 |
| 05 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 30000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 348797-0 | 02 | 500,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 06 | Serviço de manutenção de ar condicionado split de 60000 btus, manutenção preventiva e corretiva, trimestral. | 230343-4 | 02 | 650,00 | 1.300,00 | 1.300,00 |
| Total de Aparelhos de Ares Condicionados | 26 | 7.660,00 | 7.660,00 |
SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO.
| Seq | Descrição | Código TCE | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
| 02 | Serviço de manutenção de desinstalação de ar condicionador split de 9.000 btus. | 00019083 | 03 | 75,00 | 225,00 |
| 03 | Serviço de manutenção de ar condicionado split 12.000 btus, desinstalação | 312262-0 | 01 | 90,00 | 90,00 |
| Total | 04 | 315,00 |
SERVIÇOS INSTALAÇÃO
| Seq | Descrição | Código TCE | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
| 03 | Serviço de instalação de condicionador de ar tipo split, com capacidade de 12.000 btu/h. Fornecimento de material necessário. | 431272-4 | 04 | 300,00 | 1.200,00 |
| 04 | Serviço de confecção, instalação, produção e montagem em geral – instalação de ar condicionado split com capacidade de 18.000 btu/h, com fornecimento de todo material necessário. | 276776-7 | 01 | 500,00 | 500,00 |
| Total de Aparelhos de Ares Condicionados | 05 | 1.700,00 |
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A cláusula décima primeira, passará ter a seguinte redação.
11.1. As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
| Ficha | 14 |
| Órgão | 01 - Câmara Municipal |
| Unidade | 01 – Câmara Municipal |
| Dotação | 01.031.0001.2186.0000 – Manutenção e Encargos com a Secretaria da Câmara. 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. |
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais clausulas continuam inalteradas.
Itiquira-MT, 02 de abril de 2024.
| --------------------------------------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA José Carlos Batista Presidente 2023/2024 CONTRATANTE | ||
| ---------------------------------------------------- ELETRICA TURATTI LTDA ROBERT DIEGO TURATTI CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
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