Data: 01/04/2024

Dispõe sobre substituição de segmento que compõe o Conselho Municipal de Habitação - CMH do Município de União do Sul e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Municipal nº 333 de 11 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 564 de 17 de abril de 2015;

Considerando a incorporação da Associação dos Produtores Rurais Jaguar – ASPROJAGUAR pela Associação dos Produtores Rurais Norte Sul do Município de União do Sul Estado de Mato Grosso – ASPRONSUL (Sucessora);

Considerando o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.497 de 18 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º. Por força desta Portaria, no âmbito do Conselho Municipal de Habitação – CMH, fica substituída a Associação dos Produtores Rurais Jaguar – ASPROJAGUAR pela Associação dos Produtores Rurais Norte Sul do Município de União do Sul Estado de Mato Grosso – ASPRONSUL, mantidos os conselheiros representantes.

Art. 2º. Com a alteração procedida na forma do art. 1º desta Portaria, o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO fica assim composto:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

1) FABIANA APARECIDA SCHENATTO – Conselheira Titular - Presidente;

2) ADRIANA NEVES BRAUN – Conselheira Suplente;

II - Representantes da Secretaria Municipal de Administração e de Governo:

1) DEVANILDO BENÍCIO DE ALMEIDA – Conselheiro Titular – Vice-Presidente;

2) FERNANDO LUAN KRONBAUER – Conselheiro Suplente.

III - Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:

1) FERNANDO RODRIGO MAFRA – Conselheiro Titular;

2) TIAGO ANTONIO DOS SANTOS – Conselheiro Suplente.

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:

1) CLEBER JOSÉ DE SOUZA – Conselheiro Titular - Secretário;

2) MARCELO CORREA – Conselheiro Suplente.

V – Associação dos Produtores Rurais Norte Sul do Município de União do Sul Estado de Mato Grosso – ASPRONSUL:

1) ANTONIO CARLOS DE LIMA – Conselheiro Titular;

2) CARLOS FERAREZE – Conselheiro Suplente.

VI - Representantes da Pastoral da Criança de União do Sul:

1) LEDIANE BOTÃO DOS SANTOS – Conselheira Titular;

2) MARLI FLORES – Conselheira Suplente.

VII - Representantes das Igrejas Católicas:

1) MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA – Conselheira Titular;

2) VERONICE PECCININ RAGNINI – Conselheira Suplente.

VI - Representantes das Igrejas Evangélicas:

1) TEREZINHA SILVA MENDES – Conselheira Titular;

2) ELIEL ALVES PESSOA – Conselheiro Suplente.

Art. 3º. O mandato dos Conselheiros do CMH é de 02 (dois) anos, contados da data de posse ocorrida em 23/11/2022, permitida a recondução.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, UNIÃO DO SUL – MT, 01 de abril de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal