Espécie: Contrato de Serviço.

Nº do Contrato: 013/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO LTDA.

CNPJ: 12.303.331/0001-80.

Objeto O presente instrumento contratual tem por objeto Contratação de Serviços de Assessoria na área Administrativa Habitacional para regularização do Município de União do Sul junto ao PNHIS (Programa Nacional de Habitação de Interesse Social), conforme especificado no contrato.

Valor Total: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Código Reduzido: 277

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 07. 001 - GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte: 1.500.0000000 – Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 07.001.08.122.0016.2.049.3.3.90.39.1.500.0000000.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses contado da assinatura.

Data de assinatura: 02/04/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

LUCIO OLIVEIRA FILHO

Pela Contratada.