CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Nº 028/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 37.464.989/0001-02, com sede administrativa à Rua Tiradentes, 211 N, na cidade de Nova Marilândia – MT.

CONTRATADO: ENIZIO FERNANDES DA SILVA

OBJETIVO: O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer o cargo de “MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR – LINHA POMPÉIA/SÃO MATEUS”, a ser desempenhado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no Município de Nova Marilândia - MT, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude da necessidade motorista para fazer o transporte escolar dos alunos da zona rural Pompéia/São Mateus no período vespertino, de acordo com a Lei Municipal nº 1066/2023de08 de dezembro de 2023 e alterações posteriores, subsidiariamente a Lei Complementar Municipal nº 725/2016, de 14 de março de 2016.

VALOR: R$ 2.145,02 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e dois centavos).

DATA DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 31/12/2024.