CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Nº 034/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 37.464.989/0001-02, com sede administrativa à Rua Tiradentes, 211 N, na cidade de Nova Marilândia – MT.

CONTRATADO: LENICE FERREIRA MARTINS SOUTO

OBJETIVO: O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer o cargo de “MONITOR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR LINHA POMPÉIA/SÃO MATEUS”, a ser desempenhado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no Município de Nova Marilândia - MT, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude da necessidade de monitor para atender a demanda do transporte escolar na linha Pompéia/São Mateus, de acordo com a Lei Municipal nº 1066/2023de08 de dezembro de 2023 e alterações posteriores, subsidiariamente a Lei Complementar Municipal nº 725/2016, de 14 de março de 2016.

VALOR: R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

DATA DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 31/12/2024.