DECRETO Nº. 5153/2024
3 de Abril de 2024
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei;
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica nomeado os membros para compor o “Conselho Municipal de Saúde do Município de Tabaporã/MT”, e atendendo a Lei Municipal nº 1.140/2018, ficando o Conselho Municipal de Saúde composto conforme segue:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
I-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| TITULAR | GILBERTO REIS CALADO DA SILVA | FONE: (66) 9 9907-0670 RG 000.874219 SSP/MS CPF 927.850.856-04 |
| SUPLENTE | MARCIANA MAXIMO COWASKI | FONE: (66) 9 9912-3467 RG 2517009-0 CPF 017.109.211-29 |
II- REPRESNTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO CREDENCIADOS NO SUS
| TITULAR | RAFAEL VIANA PINHEIRO | FONE: (66) 9 9973-4147 RG 2022932-1 SSP/MT CPF 042.166.131-36 |
| SUPLENTE | ANTONIO MARO PENA | FONE: (66) 9 8440-6995 RG 3424207-4 CPF 066.951.621-07 |
III- REPRESENTANTES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
| TITULAR | VERONICA PEREIRA VERSORI | FONE: (66) 9 9913-1464 RG 1422058-0 SSP/MT CPF 005.715.301-92 |
| SUPLENTE | MONICA APARECIDA FLORES DE OLIVEIRA | FONE: (66) 9 9227-1056 RG 2430484-0 SSP/MT CPF 0880253.561-70 |
IV-REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO- NIVEL SUPERIOR
| TITULAR | ELISANGELA PEREIRA DA SILVA | FONE: (66) 9 9924-2885 RG 1602721-3 SSP/MT CPF 003.102.251-08 |
| SUPLENTE | ANA PAULA ARAÚJO GARCIA | FONE: (66) 9 9943-0286 RG 00145053-9 SSP/MT CPF 008.275.221-42 |
V- REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DE SAÚDE DO MUNICIPIO- NIVEL MEDIO OU TECNICO
| TITULAR | KATIA APARECIDA DE PAULA GOMES | FONE: (66)9 9636-8962 RG 1190684-7 SSJ/MT CPF 864.670.691-53 |
| SUPLENTE | TIAGO DOS SANTOS | FONE: (66) 9 9243-0572 RG 2178113 SSP/MT |
VI- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| TITULAR | HANNA PAULA LUDKE | FONE: (66) 9 9905-1150 RG 2214682-2 SSP/MT CPF 036.554.431-02 |
| SUPLENTE | GIVANILDA MESSIAS DA SILVA | FONE: (66) 9 9961-0489 RG 1874639-0 SJSP/MT CPF 033.494.671-99 |
VII- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E SOCIAL
| TITULAR | ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA | FONE: (66) 9 9961-8198 RG 1933334-0 SSP/MT CPF 720.985.891-15 |
| SUPLENTE | SEBASTIÃO JOSÉ DA ROCHA | FONE: (66) 9 9935-9919 RG 302701-7 CPF 780.034.668-49 |
VIII- REPRESENTANTES DA PARÓQUIA SANTO ANTONIO- IGREJA CATÓLICA
| TITULAR | CAMILA ESPERIDIÃO DA SILVA | FONE: (66) 9 9218-5724 RG 37587564-1 SSP/SP CPF 026.593.401-02 |
| SUPLENTE | THAISE LIMA | FONE: (66) 9 9672-0201 RG 1834075-0 SSP/MT CPF 019.771.981-39 |
IX- REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGELICA
| TITULAR | FRANCINALDO PAULO RAIMUNDO DE LIMA | FONE: (66) 9 9251-6118 RG258353-3 SSP/DF CPF 006.336.201-57 |
| SUPLENTE | NEIDE APARECIDA ALVES DE SOUZA | FONE: (66) 9 9603-8995 RG CPF 000.085.891-94 |
X- RPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MUHERES EMPREENDEDORAS DE TABAPORÃ – AMET
| TITULAR | MARILUZ GARCETE PEREIRA COSTA | FONE: (66) 9 9648-3070 RG 3111819-4 SSP/MT CPF 938.147.471-00 |
| SUPLENTE | ROMANA GARCETE PEREIRA | FONE: (66) 9 9202-2149 RG 00096428-0 CPF 109.994.691-34 |
XI- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PAI HERÓI
| TITULAR | CLAUDIA MARIA DE SIQUEIRA PINHERO | FONE: (66) 9 9230-3059 RG 3498192-6 SESP/MT CPF 663.029.279-00 |
| SUPLENTE | INES HOESEL | FONE: (66) 9 9252-2871 RG CPF 623.684.223.97 |
XII- REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL DE TABAPORÃ
| TITULAR | NEUCLEIA APARECIDA CAMILO DE LIMA | FONE: (66) 9 9674-1606 RG 24680818 SSP/MT CPF 050.934.581-63 |
| SUPLENTE | LUCAS SBARDELOTTO | FONE: (66) 9 9245-0727 417364-3 SSP/SC CPF 032.977.479-43 |
XIII- REPRESENTANTES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL)
| TITULAR | JEIZIANE MENDONÇA DA SILVA | FONE: (65) 9 9938-2628 RG 2079689-7 SSP/MT CPF 041.401571-19 |
| SUPLENTE | MARCIA DA COSTA SILVA | FONE: (66) 9 9244-0476 RG 557948-9 SSP/PE CPF 038.786.664-70 |
Artigo 2º. - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de 02 (dois) anos, sendo que o início do mandato se deu em 30 de Março de 2024 e seu término será em 30 de Março de 2026
Parágrafo único: Caso o Conselheiro Titular falte a 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 05 (cinco) reuniões intercaladas no período de 01 (um) ano, sem justificativa e sem enviar seu suplente, automaticamente perderá seu mandato, desta forma refazendo a substituição do mesmo por outros membros indicados pela Entidade.
Artigo 3º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerada, considerando-se como serviço público relevante.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, .
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 02 de Abril de 2024 .
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL DE TABAPORÃ