Dispõe sobre a formação das Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres/MT, biênio 2024/2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Federal nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, alterada pela Lei nº 8.028 de 12 de março de 1990 e Lei Municipal nº 1.996 de 28 de março de 2006, diante da DELIBERAÇÃO DO CONSELHO em Reunião Extraordinária do dia 21 de março de 2023, com registro em Ata nº 230 e,

CONSIDERANDO o Regimento Interno no Art.17º, 19º e 21º, torna pública as Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o mandato 2024/2026, e,

RESOLVE:

Art. 1º- Eleger e aprovar por unanimidade as conselheiras para formação das Comissões do Conselho M. dos Direitos da Mulher – CMDM, sendo então,

Art. 2º- Comissão de Divulgação e Comunicação:

Maria José da silva (Mazéh)Sandra Regina Silva da Cunha, Lucimar Pinho da Silva.

Art. 3º- Comissão de Documentação, Pesquisa e Monitoramento:

Alvanir Caixeta Pereira Veiga, Fabiane Deluque Viana Caetano,Andressa da Silva Mendonça dos Santos.

Art. 4º- Comissão de Orçamento e Financiamento:

Angelina Oliveira da CostaJoelma Moreira Brito,Felicidade Francelina Sales Siqueira.

Art. 5º- Comissão de Registro de Entidades, Inscrição e Monitoramento de Programas:

Suyane de Araújo GiansanteEster Ferreira CamposBenice Benedita de OliveiraMaristela do Rosário Mesquita da SilvaAngelina de Oliviera Costa.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Cáceres/MT. 21 de março de 2024.

Vanessa Ellen Campos Tumiri Busolli

Presidente do CMDM

Decreto nº 187/2024