SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Ficam nomeadas as seguintes servidoras para a condução dos atos das Licitações e Contrações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:

EQUIPE 01

Agente de Contratação: FRANCIANE KETHLEN RIBEIRO NOGUEIRA

Apoio Titular: DEISE DIONE MUTSCHAL

Substituta: CAMILA TORCATI LOPES

Apoio Titular: FABIANA DA SILVA FRANÇA

Substituta: ELIANE SEVERINO DE LIMA BARBOSA

EQUIPE 02

Agente de Contratação: DEISE DIONE MUTSCHAL

Apoio Titular: FRANCIANE KETHLEN RIBEIRO NOGUEIRA

Substituta: CAMILA TORCATI LOPES

Apoio Titular: FABIANA DA SILVA FRANÇA

Substituta: ELIANE SEVERINO DE LIMA BARBOSA

Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 458/2023.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 01 de abril de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal