TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
4 de Abril de 2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024
INEXIGIBILIDADE N° 001/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NO FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A BIBLIOTECA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme Termo de Referência – ANEXO I do Edital.
Repartições interessadas: .................. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
Modalidade de licitação: INEXIGIBILIDADE
Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LC 147/14, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
Em conformidade com o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, o município de Tabaporã – MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, à Empresa vencedora:
IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 19.480.903/0001-45.
Venceu os itens 01,02 e 03:
Com o Valor Global de:
>>> R$ 173.350,00 (Cento e setenta e três mil, trezentos e cinquenta reais).
Valor Total Homologado: R$ 173.350,00 (Cento e setenta e três mil, trezentos e cinquenta reais).
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 04 de Abril de 2024.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal