EXTRATO DA ATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, A Exma Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro Araguaia - Centro, neste ato representada pelo Prefeita Municipal Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, doravante denominado CONTRATANTE em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024, por deliberação do servidor JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM, , designado como Pregoeiro Municipal, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Félix do Araguaia – MT. RESOLVEregistrar os preços conforme especificação contida no Edital e seus Anexos, do Pregão Eletrônico em epígrafe, tendo sido os referidos preços, oferecidos pelas empresas cuja proposta foi classificada no certame acima numerado,

Sendo detentora da Ata as EMPRESAS:

CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA (05.872.541/0004-76) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 798.525,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais).

DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA (26.917.005/0009-24) com os lotes: 3, 4 e 5 no valor total de R$ 4.502.000,00 (quatro milhões e quinhentos e dois mil reais).

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ASFALTICO TIPO: BRITO 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SATISFATÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 5.300.525,00 (cinco milhões, trezentos mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 02/04/2025

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s) nº.

Órgão: 04 - Secretaria Mun. De Obras e Serviços Urbanos; Unidade: 01 – Departamento ADM. De Obras e Serviços Urbanos; Projeto Atividade: 2.075 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Obras; Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Despesa: 131 e 132. Órgão: 04 - Secretaria Mun. De Obras e Serviços Urbanos; Unidade: 01 – Departamento ADM. De Obras e Serviços Urbanos; Projeto Atividade: 1.122 – Pavimentação Asfálticas e Construção de Meio Fio; Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Despesa: 147, 148, 149 e 150. Órgão: 04 - Secretaria Mun. De Obras e Serviços Urbanos; Unidade: 01 – Departamento ADM. De Obras e Serviços Urbanos; Projeto Atividade: 1.144 – Pavimentação Asfálticas – FETHAB (30%); Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Despesa: 162. Órgão: 04 - Secretaria Mun. De Obras e Serviços Urbanos; Unidade: 01 – Departamento ADM. De Obras e Serviços Urbanos; Projeto Atividade: 1.144 – Pavimentação Asfálticas – FETHAB (30%); Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Despesa: 160.

São Félix do Araguaia – MT, 02 DE ABRIL DE 2024

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL