PORTARIA Nº127/2024

CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 44, da Lei nº532/2001– PCCS da Educação.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora Elizete Esperidião da Silva, brasileira, maior, portadora da matrícula nº102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no Cargo de Professora, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 02/04/2024 à 30/06/2024, retornando aos trabalhos no dia 01/07/2024.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 02 de abril de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

LETICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento