TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 001/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Prestação de Serviços Nº. 010/2023, de 30 de março de 2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ-MT, inscrita no CNPJ de Nº. 03.239.027/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Sidnei Marques Lopes, portador do CPF nº. 559.xxx.xxx-72, de outro lado, como CONTRATADO, o Sr. VALTER GUEVARA BIORK, devidamente inscrito no CPF sob Nº. 415.xxx.xxx-00, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.

Cláusula 1º - A presente rescisão decorre do fim do prazo pactuado entre as partes, sendo o contrato extinto pelo cumprimento integral das obrigações.

Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá o montante de R$4.888,31 (quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais e fiscais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Indiavaí-MT, 29 de março de 2024.

SIDNEI MARQUES LOPES VALTER GUEVARA BIORK

CONTRATANTE CONTRATADO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF _____________­­______________________

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CPF ___________________________________