PORTARIA Nº. 430/2024
4 de Abril de 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras Providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:
| SERVIDOR | BEATRIZ ROSALIA LEIVA DO PRADO |
| MATRICULA | 5381 |
| CARGO | Guarda Municipal |
| PROCESSO N° | 815389/2022 |
| LICENÇA PRÊMIO | 30 (trinta) dias |
| QÜINQÜÊNIO | 30.04.2017/2022 |
| PERÍODO DE GOZO | 01.04.2024 à 30.04.2024 |
| SERVIDOR | CARLOS CESAR ARAUJO DA SILVA |
| MATRICULA | 130331 |
| CARGO | TSAE / Técnico em Higienização Escolar |
| PROCESSO N° | 892435/2023 |
| LICENÇA PRÊMIO | 90 (noventa) dias |
| QÜINQÜÊNIO | 01.06.2018/2023 |
| PERÍODO DE GOZO | 01.04.2024 à 29.06.2024 |
| SERVIDOR | NEIVA DA NEVES SILVA |
| MATRICULA | 36507 |
| CARGO | Guarda Municipal |
| PROCESSO N° | 813915/2022 |
| LICENÇA PRÊMIO | 30 (trinta) dias |
| QÜINQÜÊNIO | 30.06.2017/2022 |
| PERÍODO DE GOZO | 01.04.2024 à 30.04.2024 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT,
02 de abril de 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD