“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo 1º – Conceder licença prêmio a senhora SEBASTIANA DIAS VASCONCELOS SILVA, inscritano CPF sob o nº 928.824.471-91, servidora efetiva no cargo de Merendeira, em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos, pelo período de 03 (três) meses, sendo abril, maio e junho, a partir do dia 01 de abril de 2024, conforme a LC 12/2014.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 01 de abril de 2024.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024