DECRETO N.º 016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
4 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC
O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com fundamento no artigo 40, da Lei Municipal n.º 927/2023, 13 de novembro de 2023;
DECRETA:
Artigo 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, a partir desta data, conforme relacionados abaixo:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Maria Maura Ferreira da Silva
Suplente: Cledinei Rocha do Nascimento
Titular: Paulo Henrique Sales
Suplente: Fernanda Ferraz Neto
Titular: Rosa da Silva Cebalho
Suplente: Saulo Alves Barbosa
II - REEPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Titular: Marineli Salvaterra de Carvalho Martins
Suplente: Betynna Luiza de Jesus
Titular: Adriane Cristine da Silva
Suplente: Luiz Conceição Pereira Leite
Titular: Wilza Carla Marques Costa
Suplente: Joelma de Oliveira
Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especialmente o Decreto nº 13/2024, de 15 de março de 2024.
.
Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, em 03 de abril de 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal