TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024
4 de Abril de 2024
DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CONVENENTE: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE COMODORO
OBJETO: o repasse de recursos para o Conselho da Comunidade da Comarca de Comodoro, destinados à Cooperação Financeira para garantir a manutenção e o atendimento dos serviços de saúde e odontologia aos internos da Cadeia Pública de Comodoro, conforme as Leis Municipal nº 1.902/2021 de 02/07/2021.