TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024

DATA: 21 DE MARÇO DE 2024

CONCEDENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VALE DO GUAPORÉ E NOVA FRONTREIRA COMODORO-MT

OBJETO: o repasse de recursos, destinada à Cooperação Financeira com a Associação de Pequenos Produtores Rurais Vale do Guaporé e Nova Fronteira de Comodoro-MT, visando atender as finalidades propostas para realização do projeto de construção de bueiros,construção e reforma de pontes de madeira assim como a manutenção de estradas cujo obras e serviços se revelam de extrema necessidade para o regular o tráfego,em atendimento a Lei 14.133/21 e o Lei Municipal n° 2.037/2023.