PORTARIA Nº 295/2024

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Estudo e Elaboração do Projeto de Retenções Tributárias, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Nomear Comissão para Estudo e Elaboração do Projeto de Retenções Tributárias, conforme composição abaixo discriminada:

I - Josimar Pires da Silva, Contador Geral, matrícula funcional 4329;

II – Pâmela Rodrigues dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4294;

III – Aline Fernandes Borges Falcão, Assistente Administrativo, Gerente de Tributação e Arrecadação, matrícula funcional 4824;

IV - Marcelo Gomes Ferreira, Assistente de Contabilidade Geral, Matrícula Funcional 4263;

V - Paula Nunes de Oliveira, Assessora de Planejamento, matrícula funcional 5087;

VI - Daleth Sousa Crisóstomo, Analista Administrativo, matrícula funcional 5169.

Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput deste artigo, será sem ônus para o município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 2 de abril de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal