PORTARIA Nº 340/2024

Dispõe sobre a nomeação de Maricleia Marques, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências” e suas alterações posteriores; considerando que foi realizado(a) o(a) Estimativa do Impacto Orçamentário/Financeiro para Gasto com Pessoal – nº 29/2024; resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 4 de abril de 2024, a servidor(a) público(a) municipal Maricleia Marques, Professora, matrícula funcional 1827, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Célia Moreira da Silva Sales, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 4/4/2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 3 de abril de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal