PORTARIA N° 107/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

“Afastar de Licença Maternidade a Servidora Contratada Srª JOSIANE DIAS DE OLIVEIRA”.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 77, da Lei nº 324/2007 de 27 de julho de 2007.

RESOLVE

Artigo 1º - Afastar de Licença Maternidade a servidora Contratada no Cargo Agente de Limpeza Escolar Srª JOSIANE DIAS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, por 120(cento e vinte) dias, a partir de 04 de março de 2024 conforme atestado médico, retornando suas atividades normais em 30 de junho de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 04 de março de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 237/2023