LEI Nº1334/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
4 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO CARLOS MARTINS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º) Fica denominada a RUA JOÃO CARLOS MARTINS a rua CANADÁ, no Bairro Núcleo Urbano 01.
PARÁGRAFO ÚNICO - A placa indicativa conterá os seguintes dizeres:
RUA JOÃO CARLOS MARTINS
Cidadão Ilustre
Art. 2º) As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º) Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Paço Municipal de Confresa-MT, 02 de abril de 2024.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal