ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 6.171, de 29 de setembro de 2023 e suas alterações;

CONSIDERANDO os termos do Protocolo n.º 9.696/2024/1Doc.

D E C R E T A:

Art. 1° Fica alterado o art. 1, inciso I, alínea ‘b’, do Decreto n.º 024, de 17 de janeiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ……………………………………………..…………………………………………

……………………………………………………………………………………….………..

I – …………………………………………………………………………………………….

………………….……………………………………………………………………………..

b) Secretaria Municipal de Educação:

1. Titular: Agna Myami Meneses Maciel

2. Suplente: Rafaela Jardim Brandão Possamai

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de março de 2024.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 02 de abril de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.