ALTERA DECRETO N.º 133, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO COMITÊ DE ARTICULAÇÃO DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.050, de 26 de junho de 2023, que cria o Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas;

CONSIDERANDO o que dispõe o Ofício n.º 4.848/2023/1Doc.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os incisos VI, alínea ‘a’; e inciso VIII, alínea ‘a’, ambos do art. 1º, do Decreto n.º 133, de 25 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º …………………………………………………………………………….……………...

…………………………………………………………………………………………………….

VI - Representante do Conselho Tutelar:

a) Hiara Hernandes.

………………………………………………………………………………………………….…

…………………………………………………………………………………………………….

VIII - Representante da Câmara Municipal:

a) Prof. Sebastian Ramos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de março de 2024, revogando-se as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.