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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato nº 21/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X GMN EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.264.133/0001-91.

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza pública, manutenção, asseio e conservação de vias, logradouros, espaços e prédios públicos, para atender a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.

Fica contratado, através do presente, os itens abaixo especificados:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

51787

SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE MEDIO PORTE.

UN

800

R$ 108,83

R$ 87.064,00

51788

SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE PEQUENO PORTE.

UN

800

R$ 41,64

R$ 33.312,00

51789

SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE GRANDE PORTE.

UN

800

R$ 145,11

R$ 116.088,00

51790

LIMPEZA DE TERRENO - CAPINAÇÃO QUIMICA COM HERBICIDA PARA CONTROLES DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS.

M²

20.000

R$ 0,27

R$ 5.400,00

51791

CONSERVAÇÃO RODOVIARIA - ROÇADA MECANIZADA COM ROÇADEIRA COSTAL.

M²

20.000

R$ 0,40

R$ 80.000,00

51792

CONSERVAÇÃO RODOVIARIA - ROÇADA MECANIZADA COM TRATOR CORTADOR DE GRAMA

M²

10.000

R$ 0,333

R$ 3.300,00

Valor: O valor total do contrato é de R$ 325.164,00 (trezentos e vinte cinco mil, cento e sessenta e quatro reais).

Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Programática: 08.004.15.452.0017.20051..3.90.3.9.00.00

Fonte de Recurso: 28990000000002

Processo Licitatório: Ata de Registro de Preços nº 228/2023 Pregão Eletrônico nº 038/2023, da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT;

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2023

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2023

SERVIÇOS DE LIMPEZA

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

51787

SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE MEDIO PORTE.

UND

800

R$ 108,83

R$ 87.064,00

51788

SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE PEQUENO PORTE.

UND

800

R$ 41,64

R$ 33.312,00

51789

SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE GRANDE PORTE.

UND

800

R$ 145,11

R$ 116.088,00

51790

LIMPEZA DE TERRENO - CAPINAÇÃO QUIMICA COM HERBICIDA PARA CONTROLES DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS.

M²

2000

R$ 0,27

R$ 5.400,00

51791

CONSERVAÇÃO RODOVIARIA - ROÇADA MECANIZADA COM ROÇADEIRA COSTAL.

M²

200000

R$ 0,40

R$ 80.000,00

51792

CONSERVAÇÃO RODOVIARIA - ROÇADA MECANIZADA COM TRATOR CORTADOR DE GRAMA

M²

10000

R$ 0,33

R$ 3.300,00

TOTAL

R$ 325.164,00

Totalizando o valor de R$ 325.164,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil e Cento e Sessenta e Quatro Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 228/2023, Pregão Presencial nº 38/2023, da empresa VALE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza pública, manutenção, asseio e conservação de vias, logradouros, espaços e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 228/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios Mineiros do Estado de Mato Grosso, Ano XIX, Nº 4.407, 24 de janeiro de 2024, página 85.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando Nº15/2024 – Justificativa da Adesão;

Termo de Referência;

Ofício Nº29/2024 enviado para Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT;

Ofício Nº67/2024 resposta da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, 28 de fevereiro de 2024;

Ofício Nº27/2024 enviado para a empresa Vale Serviços e Limpeza Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 29 de fevereiro de 2024;

Autorização para abertura do processo;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 38/2023;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios Mineiros do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, Nº 4.376, 08 de dezembro de 2023, página 26;

Diário Oficial, nº 28.638, 11 de dezembro de 2023, página 140;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF, em cumprimento ao Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93;

Ata de sessão;

Termo de Adjudicação;

Termo de Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 228/2023;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios Mineiros do Estado de Mato Grosso, Ano XIX, Nº 4.407, 24 de janeiro de 2024, página 85;

Diário Oficial, Nº 28.668, 24 de janeiro de 2024, página 244;

Autorização Aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº612/2024

Órgão: 08;

Unidade: 004 – Divisão e Meio Ambiente;

Dotação 08.004.15.452.0017.20051.3390390000.28990000000002 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1932;

Solicitação Nº613/2024

Órgão: 08;

Unidade: 004 – Divisão e Meio Ambiente;

Dotação 08.004.15.452.0017.20051.3390390000.17590000000002 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 369;

Solicitação Nº614/2024

Órgão: 08;

Unidade: 004 – Divisão e Meio Ambiente;

Dotação 08.004.15.452.0006.20161.3390340000.17530000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - Reduzido: 429;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal