EXTRATO DE CONTRATO
5 de Abril de 2024
Contrato nº 21/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X GMN EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.264.133/0001-91.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza pública, manutenção, asseio e conservação de vias, logradouros, espaços e prédios públicos, para atender a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.
Fica contratado, através do presente, os itens abaixo especificados:| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 51787 | SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE MEDIO PORTE. | UN | 800 | R$ 108,83 | R$ 87.064,00 |
| 51788 | SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE PEQUENO PORTE. | UN | 800 | R$ 41,64 | R$ 33.312,00 |
| 51789 | SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE GRANDE PORTE. | UN | 800 | R$ 145,11 | R$ 116.088,00 |
| 51790 | LIMPEZA DE TERRENO - CAPINAÇÃO QUIMICA COM HERBICIDA PARA CONTROLES DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS. | M² | 20.000 | R$ 0,27 | R$ 5.400,00 |
| 51791 | CONSERVAÇÃO RODOVIARIA - ROÇADA MECANIZADA COM ROÇADEIRA COSTAL. | M² | 20.000 | R$ 0,40 | R$ 80.000,00 |
| 51792 | CONSERVAÇÃO RODOVIARIA - ROÇADA MECANIZADA COM TRATOR CORTADOR DE GRAMA | M² | 10.000 | R$ 0,333 | R$ 3.300,00 |
Valor: O valor total do contrato é de R$ 325.164,00 (trezentos e vinte cinco mil, cento e sessenta e quatro reais).
Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Programática: 08.004.15.452.0017.20051..3.90.3.9.00.00
Fonte de Recurso: 28990000000002
Processo Licitatório: Ata de Registro de Preços nº 228/2023 Pregão Eletrônico nº 038/2023, da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT;
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2023
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2023
SERVIÇOS DE LIMPEZA
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 51787 | SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE MEDIO PORTE. | UND | 800 | R$ 108,83 | R$ 87.064,00 |
| 51788 | SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE PEQUENO PORTE. | UND | 800 | R$ 41,64 | R$ 33.312,00 |
| 51789 | SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO PODA DE ARVORE DE GRANDE PORTE. | UND | 800 | R$ 145,11 | R$ 116.088,00 |
| 51790 | LIMPEZA DE TERRENO - CAPINAÇÃO QUIMICA COM HERBICIDA PARA CONTROLES DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS. | M² | 2000 | R$ 0,27 | R$ 5.400,00 |
| 51791 | CONSERVAÇÃO RODOVIARIA - ROÇADA MECANIZADA COM ROÇADEIRA COSTAL. | M² | 200000 | R$ 0,40 | R$ 80.000,00 |
| 51792 | CONSERVAÇÃO RODOVIARIA - ROÇADA MECANIZADA COM TRATOR CORTADOR DE GRAMA | M² | 10000 | R$ 0,33 | R$ 3.300,00 |
| TOTAL | R$ 325.164,00 | ||||
Totalizando o valor de R$ 325.164,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil e Cento e Sessenta e Quatro Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 228/2023, Pregão Presencial nº 38/2023, da empresa VALE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza pública, manutenção, asseio e conservação de vias, logradouros, espaços e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 228/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios Mineiros do Estado de Mato Grosso, Ano XIX, Nº 4.407, 24 de janeiro de 2024, página 85.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº15/2024 – Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Ofício Nº29/2024 enviado para Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT;
Ofício Nº67/2024 resposta da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, 28 de fevereiro de 2024;
Ofício Nº27/2024 enviado para a empresa Vale Serviços e Limpeza Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 29 de fevereiro de 2024;
Autorização para abertura do processo;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 38/2023;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios Mineiros do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, Nº 4.376, 08 de dezembro de 2023, página 26;
Diário Oficial, nº 28.638, 11 de dezembro de 2023, página 140;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF, em cumprimento ao Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93;
Ata de sessão;
Termo de Adjudicação;
Termo de Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 228/2023;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios Mineiros do Estado de Mato Grosso, Ano XIX, Nº 4.407, 24 de janeiro de 2024, página 85;
Diário Oficial, Nº 28.668, 24 de janeiro de 2024, página 244;
Autorização Aplic;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº612/2024
Órgão: 08;
Unidade: 004 – Divisão e Meio Ambiente;
Dotação 08.004.15.452.0017.20051.3390390000.28990000000002 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 1932;
Solicitação Nº613/2024
Órgão: 08;
Unidade: 004 – Divisão e Meio Ambiente;
Dotação 08.004.15.452.0017.20051.3390390000.17590000000002 – Outros Serviços de Terceiros - Reduzido: 369;
Solicitação Nº614/2024
Órgão: 08;
Unidade: 004 – Divisão e Meio Ambiente;
Dotação 08.004.15.452.0006.20161.3390340000.17530000000000 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - Reduzido: 429;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal