EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) EM DECORRÊNCIA DO TRÁGICO FALECIMENTO DO INFANTE JHONATHAN SOUZA DOS REIS MONTEIRO.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do infante JHONATHAN SOUZA DOS REIS MONTEIRO ocorrido no dia 03 (três) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro);

CONSIDERANDO que o falecido é filho de servidora pública do Município pairando sentimento de pesar em toda a categoria profissional.

CONSIDERANDO que o falecido é estudante de tenra idade da Rede Pública Municipal e o seu trágico acidente é fator de comoção em toda a circunscrição municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 04 (quatro) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro)em homenagem póstuma ao infante JHONATHAN SOUZA DOS REIS MONTEIRO;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo o dia 04 (quatro) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro)exceto aos serviços essenciais com o controle a serem efetuados pelos secretários municipais vinculados aos órgãos correspondentes;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 04 (quatro) dias de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT