DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) NOMEADOS PELA PORTARIA 650/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,

Considerando o Ofício n.º 048/2024 da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, o qual solicita substituição de membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC),

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANDREIA DE SOUZA, CPF n.º XXX.XXX.XXX-88 em substituição a ISAQUE BATISTA DE FARIAS, e LARISSA MARQUES BARBOSA, CPF n.º XXX.XXX.XXX-58, em substituição a MARINA TEREZA BEZERRA.

Art. 2º A composição dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) passa a vigorar em sua totalidade conforme abaixo descrito:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Vera Lúcia Pereira Mandarino CPF n.º XXX.XXX.XXX-62

Suplente: Daniela Maria de Jesus Moreira CPF n.º XXX.XXX.XXX-46

II - REPRESENTANTE DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE REPRESENTA OS USUÁRIOS SUS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Lázaro Lucas de Souza CPF n.º XXX.XXX.XXX-04

Suplente: Priscila Valeriano Cardoso CPF n.º XXX.XXX.XXX-88

III – REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO CONTRATADA:

Titular: Andreia De Souza CPF n.º XXX.XXX.XXX-88

Suplente: Larissa Marques Barbosa CPF n.º XXX.XXX.XXX-58

Art. 3º As atribuições da CAC ora formado são as constantes no Contrato de Gestão 061/2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 650/2023, mantendo seus atos praticados em sua vigência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 04 de abril de 2024.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito