ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE RODEIO NO EVENTO “EXPONOVO 2024”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2024 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa A P DA SILVA MULTIEVENTOS - EPP, cadastrada no CNPJ nº 10.883.236/0001-77 e Inscrição municipal nº 9281, situada na Rua dos Araés nº 328, Bairro Setor Cidade Velha, CEP: 78601-262, cidade de Barra do Garças, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ADENIR PINTO DA SILVA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1218025/SSP-GO e inscrito no CPF sob nº 202.494.621-68, residente e domiciliado na cidade de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE RODEIO NO EVENTO “EXPONOVO 2024”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2024 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 06/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO DO ITEM			QUANT	UNID	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	0008176 44676	SERVICO DE EVENTO CULTURAL - DO TIPO CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO			1,00	UND	R$ 130.000,00	R$ 130.000,00
DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS
ITEM	UNIDADE		QUANTIDADE	DESCRIÇÃO
01	UND		01	MÍDIA E MARKETING
- Atualização de Logomarca do Evento; - Desenvolvimento da identidade visual do evento focado no fortalecimento da Marca; - Criação de vinhetas; - Produção e divulgação de material para redes sociais, mídia impressa, rádio e cartaz; - Divulgação diária de fotos do evento nas redes sociais.
02	UND		01	PROFISSIONAIS DE RODEIO
- 02 - Locutor Profissional de Rodeio reconhecido no cenário nacional; - 01 – Comentarista Técnico Profissional de Rodeio; - 02 – Juízes Profissionais de Rodeio (Arena e Brete); - 01 – Fotografo e Cinegrafista Oficial; - 03 – Salva vidas profissionais oficias; - 05 – Equipe de porteiros; - 02 – Palhaço animador – humorista; - 01 – Empresa qualificada para Shows Pirotécnicos – Pró fogos; - 03 - Boiadas profissionais de rodeio selecionada; - 20 - Competidores.
03	UND		01	EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E LED PROFISSIONAL DE RODEIO
- Iluminação especial de Rodeio: EP, SOM e LUZ OU ATLANTS; - Sonorização do Rodeio; - 02 Painéis de LED 4x3m e treliças; - Dvds com as filmagens do Rodeio;
04	UND		01	GESTÃO GERAL DO EVENTO
- Roteiro diário aprovado pela organização; - Monitoramento do Rodeio; - Gestão de Rodeio em Touros; - Pagamento de seguro de vida, direito trabalhista dos competidores, Conforme Lei Federal nº 10.220/2001 e recolhimento do INSS; - Sorteio de Montarias, classificação e resultado final; - Boiadas: 03 Boiadas aprovadas pela comissão organizadora; - Acompanhamento de vistorias do Corpo de Bombeiros.
4.2. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS: São de responsabilidade da licitante todos os serviços abaixo: Transporte de pessoal, animais e estrutura; Montagem de todos os equipamentos durante o evento; Equipe de sonorização; fiscal de brêtes, todos profissionais; Equipe de show pirotécnico; Equipe técnica de montagem; Show pirotécnico dentro da arena, locutor profissional, sonoplasta, auxiliar de pista, equipe de salva vidas composto por no mínimo 02 (dois) integrantes, mínimo de 02 (dois) juízes profissionais, mínimo de 15 (quinze) montarias em touros por noite; Prestação dos serviços de Operacionalização/Produção/execução de show piro musical. Deverá estar incluso todas despesas com equipe técnica, seguros, equipe de apoio, alimentação, taxas, dentre outros; Software especifico para programação. No preço apresentado deverá estar incluso todas as despesas com transporte de equipamentos, transporte de animais, transporte dos profissionais necessários para a realização do evento, bem como pela alimentação, hospedagens e lanches necessários, além de outras despesas já especificadas. A estrutura e equipamentos de áudio deverão ficar montados e em perfeitas condições de uso até 18h00min antes do início da primeira apresentação, que acontecerá no dia 19/05/2021. OBS: A empresa será responsável ainda pelo seguro de vida de todos os peões competidores e demais pessoas envolvidas na realização do evento em cumprimento à Lei 10.220, de 11 de abril de 2001 e Lei 10.519 de 17 de julho de 2002, bem como outras exigências destas mesmas leis.

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

DO FORUM

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE.

Novo São Joaquim-MT, em 05 de abril de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

A P DA SILVA MULTIEVENTOS – EPP - CONTRATADA

ADENIR PINTO DA SILVA - Responsável