DECRETO MUNICIPAL Nº. 124/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Edital de Convocação nº. 003/2015.

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a Senhora

RAQUEL BENVINDO

no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em, 02 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 125/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a servidora

MARCIA SOUZA DE AMORIM MARIOTO,

do cargo de Chefe de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 02 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 126/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a servidora

MARLI DE FATIMA LOPES,

do cargo de Chefe de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 02 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 127/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o servidor

MAICON ALISSON WILCZAK

no Cargo de Assessor de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 03 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 128/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a servidora

SANDRIELEN MAIARA SOARES DE OLIVEIRA

do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 02 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 129/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o servidor

DIONE FELIX SARDINHA

no Cargo de Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 04 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 130/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora

SIRLEI PEREIRA FARIAS

do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 04 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 131/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica

NOMEADA

a senhora DAIANE MUNHOZ DOS SANTOS no Cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 05 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 132/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que, diante da necessidade o servidor foi movimentado pelo Decreto Municipal nº. 253/2013, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, e na presente data foi colocado à disposição pela referida secretaria.

DECRETA:

Art. 1º - Retornar o Servidor FERNANDO DA SILVA, lotado no cargo de Motorista, para exercer as funções do seu cargo na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos/Saneamento.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se em especial o Decreto Municipal nº. 253/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 05 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 133/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora

ELZA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS

, do cargo de Chefe de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 05 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 134/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Processo Seletivo Público nº. 001/2014, e o Edital de Convocação nº. 001/2015, de 20 de fevereiro de 2015, DECRETA:

Art. 1º - Fica

NOMEADA

a senhora ROSIMAR DA SILVA OLIVEIRA no Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Micro área 17, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 09 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 135/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Processo Seletivo Público nº. 001/2014, e o Edital de Convocação nº. 001/2015, de 20 de fevereiro de 2015, DECRETA:

Art. 1º - Fica

NOMEADA

a senhora CLECILDA FELIX DE ATHAIDE no Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Micro área 28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 09 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 136/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Processo Seletivo Público nº. 001/2014, e o Edital de Convocação nº. 001/2015, de 20 de fevereiro de 2015, DECRETA:

Art. 1º - Fica

NOMEADA

a senhora SANDRA REGINA BISPO ELIAS no Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Micro área 09, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 09 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 137/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando do Edital de Convocação nº. 004/2015, de 27 de fevereiro de 2015, DECRETA:

Art. 1º - Fica

NOMEADA

a senhora GESLAINE FRANCISCO DA SILVA no Cargo de Agente Administrativo Escolar/Assentamento São Pedro, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data sua afixação/ ou publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 09 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 138/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogadoo Decreto Municipal nº. 027/2013, que designa a servidora LUCIANE RAQUEL BRAUWERS no cargo de Chefe do Departamento de Licitação, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 11 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 139/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a servidora LIZANDRA BERTOLINI do Cargo de Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 11 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 140/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o servidor

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA

no cargo de Assessor Técnico em Finanças e Controle, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 11 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 141/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o servidor FABIO JUVENIANO, do cargo de

COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 11 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 142/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a servidora SANDRA APARECIDA DOS SANTOS VARGAS, do cargo de

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

, lotada na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 11 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 143/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o servidor

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA

no cargo de Diretor Administrativo de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 11 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 145/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a servidora SANDRA APARECIDA DOS SANTOS VARGAS, no cargo de

ASSESSOR TECNICO DE FINANÇAS

, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 11 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 146/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora AUXILIANA BENDLER, no cargo de

ASSESSOR DE LIMPEZA

, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir da data do dia 13 de março de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 11 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 147/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº. 012/2010, e suas posteriores alterações;

Considerando que a reportada remoção possui motivação amparada no interesse da Administração Municipal, e que se faz necessário a remoção para o ajustamento de quadros de pessoal e às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização;

Considerando que a referida servidora foi empossada na Secretaria Municipal de Educação, porém, sem destinação de qualquer unidade escolar.

DECRETA:

Art. 1º - Fica movimentada a Servidora SANDRA CRISTINA GALLO, lotada no cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE V A VIII – CIÊNCIAS, a partir do dia 13 de Março de 2015, na Escola Municipal Juscelino k. de Oliveira, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação/ou publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em, 12 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 148/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora ANCELMA CORNETTIONE NARDO DE FREITAS do Cargo de

DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL

, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 16 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 149/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a Senhora ANCELMA CORNETTIONE NARDO DE FREITAS no cargo de

COORDENADOR ADMINISTRATIVO JURÍDICO

, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 16 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 150/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora LUCILENE COELHO SCHONINGER, do cargo de Chefe de Enfermaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º -

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em, 16 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 151/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a Senhora EDINA DUQUES MENDES, do cargo de Chefe de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º -

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em, 16 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a servidora LIZANDRA BERTOLINI no cargo de Chefe do Departamento de Licitação, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 16 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 153/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - A pedido, fica EXONERADO oSenhor

PEDRO LUIZ BIANCHINI

do Cargo de Diretor de Frota Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 17 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 155/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO oSenhor

FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA

no Cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 20 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 156/2015.

SÚMULA: ”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder a Servidora Ana Carla Antônio dos Santos, lotada no Cargo de Professor, o afastamento por licença maternidade, que será remunerada pelo período de 120 (cento e vinte) dias pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e 60 (sessenta) dias pelo Poder Público Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrario.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em, 20 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 157/2015.

SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o feriado da Semana Santa;

DECRETA:

Art. 1º - Fixar Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2015, nas repartições públicas do município de Paranaita/MT.

Art. 2º - Os serviços essenciais terão seu funcionamento normal.

Art. 3º -

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em, 24 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 158/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº. 012/2010, e suas posteriores alterações;

Considerando que a reportada remoção possui motivação amparada no interesse da Administração Municipal, e que se faz necessário a remoção para o ajustamento de quadros de pessoal e às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização;

Considerando que há necessidade da permanência dos servidores na Secretaria Municipal de Educação e o ingresso nos seus respectivos cargos de carreira foram através do devido processo legal;

Considerando ainda, que a Secretaria de Educação dispõe de vaga, porém, já se encontram lotadas pelos servidores na respectiva secretaria.

DECRETA:

Art. 1º - Fica definitivamente removida a Servidora ANALISE FREIRE, lotada no cargo de Professora, da Escola Municipal Maria Quitéria para a Escola Municipal Juscelino k. de Oliveira.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação/ou publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em, 25 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 159/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Senhor MAGNO WILLIAN PEREIRA PRATES, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 26 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 160/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Senhor PEDRO CARDOSO no cargo de

CHEFE DE DIVISÃO

, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 26 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 162/2015.

SUMULA: “DETERMINA MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DE ÍNDICES CONSTITUCIONAIS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

ØConsiderando a crise econômica incidente sobre a redução da receita liquida no Município, decorrente do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, e;

ØConsiderando que, nos termos do Artigo 22 da Lei Complementar nº. 101 de 4 de Maio de 2000, o Município deverá fazer a verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal;

ØConsiderando que, nos termos da Legislação vigente, compete a Administração tomar medidas cabíveis para que a referida Lei seja cumprida.

DECRETA:

Art. 1º - Subsidiar os Secretários Municipais na formalização de ações que possibilita a redução imediata da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 2º - Para cumprimento do disposto do caput do artigo 1º, ficam vedadas de imediato as seguintes ações;

§1º

- A alteração de estrutura administrativa que implique aumento de despesa.

§2º - A Admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de afastamento por licença maternidade, aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e obras.

§3º - o pagamento de hora extra, salvo no caso de situações devidamente justificada.

§4º - o pagamento de função gratificada e função de encarregado.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em, 27 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 163/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor EDIVALDO DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 27 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 164/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor

GENILSON MARTINS DA CRUZ

, do cargo de Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 27 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 166/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor JOÃO MIRANDA RODRIGUES, do cargo de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 27 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 167/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor JOSÉ ADÃO DA HORA, do cargo de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 27 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 168/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a Servidora ELUCINETE PRADO DOS SANTOS, do cargo de Assessor Executivo da Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 27 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 169/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a Servidora VANUSA HUNGRIA ROODRIGUES, no cargo de Assessor de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 27 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 170/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor JOÃO FERREIRA DE SOUZA, no cargo de Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 30 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 171/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor ANDERSON DE OLIVEIRA VENOR, do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 30 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 172/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS, no cargo de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Obras, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 30 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 173/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor SIDIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, no cargo de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Obras, a partir da data de 01 de abril de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 30 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº. 144/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO o Senhor FABIO JUVENIANO, no cargo de

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT

Em 11 de março de 2015.

ANTONIO DOMINGO RUFATTO

Prefeito Municipal