RELATÓRIO DO SEGUNDO SEMESTRE DO PROCAD
5 de Abril de 2024
Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2023
Período de Execução: ( )1º Semestre (X)2º Semestre Data de Entrega do Relatório Semestral ao Conselho Municipal: 27/03/2024
Nomes dos Responsáveis pelas informações: Ana Paula Martins da Costa, Iaqui Beatriz Galdino de Souza, Dayane Locate e Maura Célia de Andrade Barboza____________________________
1. AÇÕES PROPOSTAS PARA AS FAMÍLIAS INSERIDAS NA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE 2023
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2023 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS | ||||||||
| Nº | Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | |||||
| 01 | Atualizar cadastros unipessoais com visita domiciliar | 40% dos cadastros unipessoais atualizados com visita domiciliar | Dez/2023 | - | X | - | X | - | De julho a dezembro de 2023, a Equipe atualizou 22 cadastros unipessoais com visita domiciliar, nas terças e quintas feiras |
| 02 | Atualizar cadastros unipessoais no posto fixo do Cadastro Único (CRAS) | 60% dos cadastros unipessoais atualizados no posto fixo | Dez/2023 | - | X | - | X | - | De julho a dezembro de 2023, a Equipe atualizou 45 cadastros unipessoais no posto fixo do Cadastro Único (CRAS) |
| 03 | Realizar o dia “D” com o intuito de conscientizar o público do cadastro único e fazer a atualização dos cadastros. | 60% dos cadastros em averiguação cadastral (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS) | Dez/2023 | - | X | - | X | - | De julho a dezembro de 2023, a Equipe atualizou 83 cadastros através do impacto da conscientização, por meio da palestra do dia “Cadastros de famílias em averiguação cadastral (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS). As atualizações foram feitas em dias comuns no posto de atendimento do cadastro único, conforme as famílias vinham atualizar. |
| 04 | Fazer mutirão para a atualização cadastral no posto fixo do CRAS, visando sanar o público pendente nas ações de qualificação. | 70% dos cadastros desatualizados (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS) | - | X | - | X | - | De julho a dezembro de 2023, a Equipe atualizou 15 cadastros desatualizados (público em geral) no posto fixo do Cadastro Único (CRAS) | |
1.1 - Situação inicial dos Cadastros Unipessoais no município
| Total de famílias formadas por 1 integrante (unipessoais) Fonte: VisData, Referência 07/2023 | Quantidade de Cadastros Unipessoais - Averiguação Unipessoal Fonte: VisData – Referência 03/2023 e RI Social |
| 530 | 250 |
Fonte: VisData
1.1.1 - Monitoramento da situação de Cadastros Unipessoais - Averiguação Unipessoal (AVEUNI) no Município
| MÊS DE REFERÊNCIA | QUANTIDATIVO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS UNIPESSOIS | |||
| EXCLUÍDO | PENDENTE | REGULARIZADO | TOTAL GERAL | |
| Julho 2023 | 9 | 186 | 54 | 249 |
| Agosto 2023 | ||||
| Setembro 2023 | ||||
| Outubro 2023 | ||||
| Novembro 2023 | ||||
| Dezembro 2023 | 20 | 121 | 106 | 247 |
Fonte: SIGPBF
1.2 Monitoramento da situação de Averiguação Cadastral (AVE) do público em Geral no SIGPBF
| MÊS DE REFERÊNCIA | QUANTIDATIVO DE AVERIGUAÇÃO DO PÚBLICO EM GERAL | |||
| EXCLUÍDO | PENDENTE | REGULARIZADO | TOTAL GERAL | |
| Julho 2023 | 4 | 27 | 102 | 133 |
| Agosto 2023 | ||||
| Setembro 2023 | ||||
| Outubro 2023 | ||||
| Novembro 2023 | ||||
| Dezembro 2023 | 91 | 142 | 83 | 355 |
Fonte: SIGPBF
1.3 Monitoramento da situação de Revisão Cadastral (REV) do público em Geral no SIGPBF
| MÊS DE REFERÊNCIA | QUANTIDATIVO DE AVERIGUAÇÃO DO PÚBLICO EM GERAL | |||
| EXCLUÍDO | PENDENTE | REGULARIZADO | TOTAL GERAL | |
| Julho 2023 | 57 | 1 | 3 | 61 |
| Agosto 2023 | ||||
| Setembro 2023 | ||||
| Outubro 2023 | ||||
| Novembro 2023 | ||||
| Dezembro 2023 | ||||
| Janeiro 2024 | 2 | 33 | 5 | 108 |
Fonte: SIGPBF
2. AÇÕES PROPOSTAS PARA O PÚBLICO-ALVO DA BUSCA ATIVA DE GPTE E OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2023 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS | ||||||||
| Nº | Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | |||||
| 01 | Atualizar e incluir cadastro de pessoas com deficiência no posto fixo do CRAS e com visita domiciliar. | 02 visitas de cadastramento por mês. • 15 cadastros atualizados com visita domiciliar e no posto fixo de atendimento do CRAS. | Dez/2023 | - | x | X | - | - | De julho a dezembro de 2023, cadastros de pessoas com deficiência não foram atualizados pela equipe no posto de atendimento do CRAS. |
| 02 | Incluir e atualizar cadastro de pessoa idosa com visita domiciliar. | 5% de novas inclusões de idosos no Cadastro Único 60% de atualização cadastral de pessoas idosas com visita domiciliar e no posto fixo de atendimento do CRAS. | Dez/2023 | - | X | X | - | - | De julho a dezembro de 2023, cadastros de pessoas idosas não foram atualizados pela equipe no posto de atendimento do CRAS. |
2.1 - Monitoramento do Público-alvo da busca ativa (GPTES e outros grupos prioritários do PROCAD)
| Nome do GPTE e outros grupos prioritários da Busca Ativa do PROCAD | Público Inicial (Ref. 12/2022) | Resultado depois das ações do 1º Semestre de 2023 (Ref. 07/2023) | ||||
| Total de Cadastrados (Ref. 07/2023) | Cadastros Desatualizados (Ref. 07/2022) | Cadastros atualizados de famílias (Ref. 07/2023) | Total de Cadastrados (Ref. 12/2023 | Cadastros Desatualizados (Ref. 12/2024) | cadastros atualizados de famílias (Ref. 12/2024 | |
| Família cigana | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família extrativista | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família de pescadores artesanais | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Família pertencente a comunidade de terreiro | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família ribeirinha | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família agricultores familiares | 6 | 3 | 3 | 5 | 3 | 2 |
| Família assentada da reforma agrária | 44 | 23 | 21 | 34 | 10 | 24 |
| Família beneficiária do Programa Nacional do Crédito Fundiário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família acampada | 2 | 0 | 2 | 2 | 1 | 1 |
| Família atingida por empreendimentos de infraestrutura | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família de preso do sistema carcerário | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Família catadores de material reciclável | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família em situação de rua | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família indígena | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família quilombola | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Pessoa em situação de rua | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Pessoa idosa a cima de 60 anos | 610 | 244 | 366 | 574 | 201 | 373 |
| Pessoa com Deficiência | 332 | 76 | 256 | 333 | 91 | 242 |
| Pessoa com marcação de Trabalho Infantil | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Fonte: CECAD
3. Utilização dos recursos financeiros do PROCAD-SUAS.
3. 1. Valor total do recurso Federal repassado ao Município para execução do PROCAD-SUAS: R$ 21.861,21
3.2. Valor do recurso do PROCAD-SUAS utilizado pelo Município: R$ 15.649,28
3.3. Saldo: ( ) Não ( X ) Sim, qual valor?R$ 6.211,93
3. 4. Descrição do Recursos financeiros do PROCAD-SUAS utilizados pelo Município:
| Nº | Item de Contração ou Aquisição | Data de Pagamento | Valor Pago |
| 01 | Materiais Gráficos | 02/06/2023 | R$ 12.989,28 |
| 02 | Produtos de Limpeza | 10/08/2023 | R$ 2.660,00 |
| Projetor Epson multimidia (Datashow) 24/10/2023 | R$ 4.026,27 | ||
| Serviço de áudio 16/11/2023 | R$ 50,00 | ||
| Divulgação através de som 28/11/2023 | R$ 225,00 | ||
| Alimentos | 2.866,54 | ||
| TOTAL | |||
Justificativa em relação ao valor ter ultrapassado o que nos foi destinado: devido a grande quantidade de pessoas que confirmaram presença no dia “D”, foi necessário que fizéssemos a aquisição de mais alimentos. Com isso, gastamos além do que tínhamos em caixa.
Por esse motivo acrescentamos recursos aquisitivos que tinham disponíveis.
4. Anexar cópia dos documentos de monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações dos 2 eixos (Unipessoais e Grupos Prioritários que constam no Plano Executivo)