TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
5 de Abril de 2024
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
PROCESSO Nº 06/2024
OBJETO: Remanescente da Obra de Execução de Conservação de Pavimentação com Micro Revestimento no Município de Reserva do Cabaçal-MT.
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 04 de Abril de 2024.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal