O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.

* Matrícula 343761 – FABIANA OLIVEIRA LOPES – portadora do CPF sob nº 04143937166 e do RG sob nº 18964133 SSP-MT de 13/07/2004 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no cargo de PROFESSOR - CT durante o período de 11/03/2024 até 06/09/2024, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé MT, 11 de Março de 2024

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé