Institui o Equipe de trabalho do Programa de Prótese Dentária pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Junto Secretaria Municipal de Saúde de Confresa-MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Edna Maria Teixeira Reis Gomes, matrícula 013824, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria 585/2023 de 29 de dezembro de 2023 e ainda;

Considerando o disposto na Nota Tecnica 20/2021/CGSB/DESF/SAPS/MS;

RESOLVE:

Art. 1°- Credenciar com a finalidade de execução do programa, o pessoal técnico que possuem qualificação profissional para confecção das próteses dentarias oferecidas em Unidades de Saúde da Família/Postos de Saúde/Unidade Básica aos usuários do SUS. Será instituída equipe técnica junto a Secretaria Municipal de Confresa, sendo a seguinte composição:

Membros:

ü Lucy Rodrigues Cabral - Matrícula:14708 - PNSS - ODONTOLOGO - 40 HORAS.

ü Patrícia Boton - Matrícula:14695 - PNSS - ODONTOLOGO - 40 HORAS.

ü Gabrielli Pereira Wagner - PNSS - ODONTOLOGO - 40 HORAS.

Art. 2º - A função de membro da Comissão é de relevância pública, portanto garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o membro da comissão, durante o período de reuniões e ações específicas da mesma;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Confresa-MT, em 04 de abril de 2024.

Edna Maria Teixeira Reis Gomes

Secretária Municipal de Saúde

Portaria 585/2023 de 29/12/2023.

DE ACORDO,

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal