ALTERA dispositivos DO DECRETO N.º 394, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, e dá outraS providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as disposições do Memorando n.º 10.877/2024/1Doc;

D E C R E T A:

Art. 1º O Decreto n.º 394, de 14 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“

Art. 1º………………………………………………………….…………………..

….………………………………………………………………………………….

VI – Representantes das Escolas Particulares de Educação Infantil:

TITULAR

Luzia Correia dos Santos

SUPLENTE

Doralice Kochi Santos Silva

”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.