Portaria 571/2023 de 18 de Dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento do servidor de 01/12/2023 e o Oficio 4235/SME/2023 de 14/12/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 31/12/2023 a 30/09/2024 a Servidora Pública Municipal DAVI DE CASTRO MOREIRA, matricula 012533, efetivo no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/10/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Outubro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal